Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 01/09/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/07/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 17/07/2020 TERCEIROS
Edição do dia 16/07/2020 DECLARAÇÃO DE AFASTAMENTO EXECUTIVO
Edição do dia 06/07/2020 LEI 033/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2020 TERCEIROS
Edição do dia 23/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2020 DECRETO Nº 027 DE 31 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Conceição do Lago-Açu bem como as medidas de enfrentamento em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 22/05/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/05/2020 DECRETO Nº 025 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Conceição do Lago-Açu bem como as medidas de enfrentamento em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 13/05/2020 TERCEIROS
Edição do dia 13/05/2020 TERCEIROS
Edição do dia 11/05/2020 PORTARIA Nº 055/2020 – GP EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2020 DECRETO Nº 023 DE 08 DE MAIO DE 2020 Declara situação de Emergência em saúde pública no Município de Conceição do Lago Açu; dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Conceição do Lago-Açu bem como as medidas de enfrentamento em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 28/04/2020 PORTARIA Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS EXECUTIVO
Edição do dia 27/04/2020 DECRETO Nº 022 DE 27 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 14/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 13/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 07/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 EXTRAS
Edição do dia 03/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2020 DECRETO Nº 018, 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS PARA CONFERIR LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, E A SUA SUCESSÃO POR CONSULTA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, PARA MESMA FINALIDADE, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019 -NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 03/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 10/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 27/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 16/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 09/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2020 EXTRAS
Edição do dia 16/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 16/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 12/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 06/12/2019 LEI Nº 092/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/12/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/11/2019 LEI Nº 010 /2019 EXECUTIVO
Edição do dia 11/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 22/10/2019 PORTARIA Nº 081/2019 – GP. EXECUTIVO
Edição do dia 18/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 18/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2019, CONTRATO Nº 25/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019, CONTRATO Nº24/2019 TERCEIROS
Edição do dia 03/10/2019 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/10/2019 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO- TOMADA DE PREÇO: N.º 07/2019. TERCEIROS
Edição do dia 25/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/09/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 014/2019 EXTRAS
Edição do dia 17/09/2019 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2019 TERCEIROS
Edição do dia 17/09/2019 ATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2019, CONTRATO Nº 022/2019 EXTRAS
Edição do dia 10/09/2019 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS – Nº 07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 03/09/2019 LEI Nº 086 / 2016 LEI Nº 087/2016. LEI Nº 116/2007 EXECUTIVO
Edição do dia 03/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS – Nº 07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 30/08/2019 REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 28/08/2019 DECRETO Nº017/2019. EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2019 AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA PREÇOS Nº 08/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 012/2019 TERCEIROS
Edição do dia 21/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 19/08/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS Nº 05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 013/2019 TERCEIROS
Edição do dia 15/08/2019 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO Nº 04 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 053/TP 05/2017. TERCEIROS
Edição do dia 14/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 . TERCEIROS
Edição do dia 13/08/2019 AVISO DE ADIAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS – Nº 05/2019 - TERCEIROS
Edição do dia 01/08/2019 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 01/08/2019 TERCEIROS
Edição do dia 29/07/2019 PORTARIA Nº 193/2019/SEMED CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR, ZILDOMAR REIS VIEIRA MATRICULA: 719 EXECUTIVO
Edição do dia 23/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 012/2019 TERCEIROS
Edição do dia 22/07/2019 PORTARIA Nº 080/2019 ? GP. EXECUTIVO
Edição do dia 18/07/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 18/07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/07/2019 PORTARIA Nº 181/2019/SEMED CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR, ZUINGLES DE OLIVEIRA BASTOS MATRICULA: 744-1 EXECUTIVO
Edição do dia 09/07/2019 PORTARIA Nº 0029/2019-GP PORTARIA Nº 0030/2019-GP EXECUTIVO
Edição do dia 04/07/2019 RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR, LEANDRO SILVA CAJADO MATRICULA: 590-1 EXECUTIVO
Edição do dia 03/07/2019 PORTARIA Nº 0025/2019-GP PORTARIA Nº 0026/2019-GP EXECUTIVO
Edição do dia 02/07/2019 PORTARIA Nº 0022/2019-GP EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2019 PORTARIA Nº 0032/2019-GP TRUMAN OLIVEIRA EXECUTIVO
Edição do dia 26/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 19/06/2019 PORTARIA Nº 0019/2019-GP PORTARIA Nº 0020/2019-GP EXECUTIVO
Edição do dia 18/06/2019 PORTARIA Nº 0016/2019-GP PORTARIA Nº 0017/2019-GP PORTARIA Nº 0018/2019-GP PORTARIA Nº 0021/2019-GP EXECUTIVO
Edição do dia 17/06/2019 PORTARIA Nº 0010/2019-GP KLAYDIANE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 0011/2019-GP SENHORA ANTONIA LUCIA DE MESQUITA PORTARIA Nº 0012/2019-GP EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA JOANA DE MESQUITA MORAES PORTARIA Nº 0013/2019-GP EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR NILMAR FRANCISCO ARAÚJO, INSCRITO PORTARIA Nº 0014/2019-GP ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES LIMA PORTARIA Nº 0015/2019-GP - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA EDNA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA, IN EXECUTIVO
Edição do dia 10/06/2019 PORTARIA Nº 0010/2019-GP EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARILU LIMA VALE, INSCRITA SOB O CPF Nº 291.855.993-87, DO CARGO EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2019 TERCEIROS
Edição do dia 27/05/2019 LEI N° 312/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 03/05/2019 PORTARIA Nº 027/2019-GP EXONERAR, ALICE ALEXANDRE DE LIMA SOBRINHA, P EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2019 LEI Nº311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ALOCADO EXECUTIVO
Edição do dia 29/04/2019 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019, CONTRATO Nº 18/2019. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019, CONTRATO Nº 16/2019. OBJETO EXECUTIVO
Edição do dia 25/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 24/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 010/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2019 TERCEIROS
Edição do dia 22/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 09/04/2019 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, CONTRATO Nº 013/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU – MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO TERCEIROS
Edição do dia 08/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 05/04/2019 TERCEIROS
Edição do dia 01/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019. TERCEIROS
Edição do dia 01/04/2019 PORTARIA Nº 061/2019 ? GP. ART.1º- EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSICLEIA DA SILVA CESAR BICAL EXECUTIVO
Edição do dia 29/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019 TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2019 AVISO DE ADIAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 05/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2019 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº01/2019 CONTRATO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TERCEIROS
Edição do dia 19/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 08/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019. EXECUTIVO
Edição do dia 25/02/2019 PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 03/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 18/02/2019 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO Nº 03 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 053/TP 05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 15/02/2019 PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 06/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 019/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2019 EXTRAS
Edição do dia 31/12/2018 DECRETO Nº 030/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 28/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 17/12/2018 FORNECIMENTO DE VEÍCULO - CAMINHÃO, COM CARROCERIA ABERTA EM MADEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA COM TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E CARRETA AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUTIVO
Edição do dia 17/12/2018 LEI Nº 042/2018, 27 DE AGOSTO DE 2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 10/12/2018 PORTARIA Nº 0037/2018-GP TERCEIROS
Edição do dia 07/12/2018 LEI 197/2018. AUTORIZA CONFISSÃO/PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA ALÉM DO MANDATO ELETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... EXECUTIVO
Edição do dia 07/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 30/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2018. TERCEIROS
Edição do dia 22/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 31/10/2018 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 29/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU AVISO DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 01/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU TORNA EXECUTIVO
Edição do dia 23/10/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. TERCEIROS
Edição do dia 18/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: LEI 10.520/2002 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR). TERCEIROS
Edição do dia 01/10/2018 - EXONERAR, ALDENIRA JURIQUE DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB- NA NOMEAR, ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NA EXECUTIVO
Edição do dia 18/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 14/09/2018 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2018 - NOMEAR, MARIA TEREZA PACHECO CHAVES, P COMO SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DO SAAP, MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA. NOMEAR, JEANNE ALVES BRAGA, COMO SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DO SAAP, MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 07/08/2018 LEI 050/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUICULTURA/PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO LAGO ACU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. EXECUTIVO
Edição do dia 30/07/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO LAGO AÇU/MA. CNPJ N.º: 01.612.544/0001-77. TERCEIROS
Edição do dia 26/07/2018 O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O JULGAMENTO PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, E A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER RECURSO PENDENTE, E CONSIDERANDO AINDA O PARECER JURÍDICO FINAL DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL AO REFERIDO PROCESSO. RESOLVE: HOMOLOGAR A EMPRESA F Z CONSTRUÇÕES LTDA ME, COMO VEN EXECUTIVO
Edição do dia 24/07/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS ANALISAR A PROPOSTA DE PREÇO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA, E TERCEIROS
Edição do dia 17/07/2018 LEI Nº 201/2018 CRIA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 09/07/2018 LEI Nº 40/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 06/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N°019/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2018 CONTRATO N° 033/2018.OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO/ACESSÓRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
Edição do dia 06/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 06/07/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 TERCEIROS
Edição do dia 12/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 12/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. A AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - A EXTRAS
Edição do dia 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 CONTRATO Nº 028/2018. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 CONTRATO Nº 028A/2018. TERCEIROS
Edição do dia 29/05/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 CONTRATO Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2018 TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2018 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. TERCEIROS
Edição do dia 17/05/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/18 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 ÓRGÃOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. ASSUNTO: OBRAS E SERVIÇOS AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIROS
Edição do dia 04/05/2018 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 058/TP 09/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TERCEIROS
Edição do dia 02/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 - A TERCEIROS
Edição do dia 25/04/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº01/2018 CONTRATO Nº 09/2018. TERCEIROS
Edição do dia 25/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. A AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018. EXTRAS
Edição do dia 29/03/2018 LEI Nº 01/2018 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2018 DECRETO Nº 04/2018 DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 14/03/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 ART. 1º - OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, SOMENTE PODERÃO SOFRER DESCONTOS EM SUA REMUNERAÇÃO EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO LEGAL OU AUTORIZAÇÃO ESCRITA, NOS TERMOS DESTE DECRETO. EXECUTIVO
Edição do dia 02/03/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 CONTRATO Nº 006/2018. TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2017. TERCEIROS
Edição do dia 28/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/201 TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2018 - CPL/PMCLA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 - CPL/PMCLA. EXTRAS
Edição do dia 01/02/2018 PORTARIA Nº 010/2018 – GAB. NOMEAR SUELY PACHECO CHAVES EXECUTIVO
Edição do dia 26/01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 25/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 ? SRP Nº 01/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 - A PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 ? SRP Nº 02/18 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2018 ERRA 01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2018 PORTARIA 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DELCINDA DA SILVA VALE; IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOS PORTARIA 02 DE 01 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ) DELCINDA DA SILVA VALE; ) IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOS; PORTARIA 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ) FABIO ALVES LIMA, NA FUNÇÃO DE PRESIDENTE; IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOS, NA FUNÇÃO DE 1º MEMBRO; DELCINDA DA SILVA VALE, NA FUNÇÃO DE 2º MEMBRO; ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS, NA FUNÇÃO DE SUPLENTE. EXECUTIVO
Edição do dia 28/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. TERCEIROS
Edição do dia 15/12/2017 LEI Nº 038/2017, 28 DE AGOSTO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 04/12/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2017 CONTRATO Nº 058/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E TERCEIROS
Edição do dia 01/12/2017 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 015/PP 07/2017 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 042/PP 08/2017. EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 046/PP 021/2017 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 05/ PP 03/2017. PARTES EXECUTIVO
Edição do dia 30/11/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/11/2017 TERCEIROS
Edição do dia 27/10/2017 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2017. ART.1º - FICA ALTERADO O ARTIGO 68, §5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 11/10/2017 DECRETO Nº 017/2017. ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EXECUTIVO
Edição do dia 02/10/2017 DECRETO N°: 025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " PORTARIA Nº 042/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E SEGUINDO O QUE DETERMINA O DECRETO DE N° 025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1°. INSTITUIR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS INDICADOS DE CADA INSTITUIÇÃO ABAIXO RELACIONADA: EXECUTIVO
Edição do dia 20/09/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº06/2017 CONTRATO Nº 054/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL EXECUTIVO
Edição do dia 04/09/2017 ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUARTA FEIRA, BEM COMO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 , SEXTA FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS EXECUTIVO
Edição do dia 19/07/2017 LEI Nº027/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 14/07/2017 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2016 – PGMCLA. DECORENTE DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016, CUJO OBJETO FOI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CAIS NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU- MA. DISTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2016 – PGMCLA. DECORENTE DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016, CUJO OBJETO FOI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU- MA. EXECUTIVO
Edição do dia 13/07/2017 DECRETO Nº 014 DE, 13 DE JULHO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, POR 03 TRÊS DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDENOR FERREIRA DA SILVA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA EXECUTIVO
Edição do dia 30/06/2017 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2012 – ASSJUR/PMCLA. DECORENTE DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0092012/2016, CUJO OBJETO FOI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO “B” NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU- MA. EXECUTIVO
Edição do dia 28/06/2017 DECRETO Nº 013/2017 – GP. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 CONTRATO Nº 052/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA O SÃO JOÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, TERCEIROS
Edição do dia 01/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 31/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2017/PP-RP 05/2017 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2017. EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 29/05/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 CONTRATO N° 046/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
Edição do dia 26/05/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2017 CONTRATO N° 048/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA EXECUTIVO
Edição do dia 24/05/2017 LEI Nº 012/2017 LEI Nº 013/2017 LEI Nº 014/2017 LEI Nº 015/2017 LEI Nº 016/2017.......................................................................01 LEI Nº 017/2017 LEI Nº 018/2017. EXECUTIVO
Edição do dia 12/05/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 CONTRATO N° 0042/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
Edição do dia 24/04/2017 EXTATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO TERCEIROS
Edição do dia 21/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 20/04/2017 LEI 08/2017 LEI Nº 08 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 09/2017. C REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 17/04/2017 PORTARIA Nº 102/2017-GP ART 1º - NOMEAR JONATAS MOREIRA NUNES EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2017 CONTRATO N° 013/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.16/2017 TERCEIROS
Edição do dia 14/04/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 CONTRATO Nº 015/2017 TERCEIROS
Edição do dia 13/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2017 CONTRATO N° 015/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA P TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2017 LEI Nº 04/2017 CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 06/2017 CONTRATO Nº 08/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICÍPIO. TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017 CONTRATO N° 011/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017 CONTRATO N° 011/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(MERENDA ESCOLAR - PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.010/2017 TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO O PREGÃO SRP Nº 06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 007/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 008/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 009/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N°05 /2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2017 CONTRATO N° 05/2017.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA AVISO DE CANCELAMENTO 011/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 013/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 014/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 015/2017 TERCEIROS
Edição do dia 24/02/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2017 CONTRATO N° 01/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS, LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E GERADOR DE LUZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
Edição do dia 21/02/2017 LEI Nº 01/2017. CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2017 PORTARIA 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. ) JOAO BATISTA MELLO FILHO, EDVANA CRISTINA GOMES SANTOS DELCINDA DA SILVA VALE PORTARIA 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. ) DELCINDA DA SILVA VALE ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS PORTARIA 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 EDVANA CRISTINA GOMES SANTOS DELCINDA DA SILVA VALE ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS; EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2017 EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu - MA