Diário Oficial Eletrônico

Edição Data Sumário Tipo Publicação Arquivo
651 15/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
641 01/02/2021 PORTARIA Nº 027/2021-GP  - Pág. 1
PORTARIA Nº 028/2021-GP  - Pág. 1
PORTARIA Nº 034/2021-GP  - Pág. 1
PORTARIA Nº 035/2021-GP  - Pág. 1
EXECUTIVO

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Edição Data Resumo Tipo Arquivo
637 26/04/2021 TERCEIROS
642 02/02/2021 TERCEIROS
641 01/02/2021 TERCEIROS
638 27/01/2021 TERCEIROS
636 25/01/2021 EXECUTIVO
626 11/01/2021 EXECUTIVO
622 05/01/2021 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
622 05/01/2021 EXTRAS
621 04/01/2021 EXTRAS
621 04/01/2021 EXECUTIVO
621 04/01/2021 TERCEIROS
595 27/11/2020 EXECUTIVO
583 11/11/2020 TERCEIROS
572 27/10/2020 TERCEIROS
538 09/09/2020 EXECUTIVO
532 04/09/2020 TERCEIROS
532 01/09/2020 EXECUTIVO
531 31/08/2020 EXECUTIVO
522 19/08/2020 EXECUTIVO
538 12/08/2020 TERCEIROS
526 27/07/2020 TERCEIROS
525 21/07/2020 TERCEIROS
621 20/07/2020 EXECUTIVO
620 17/07/2020 TERCEIROS
519 16/07/2020 DECLARAÇÃO DE AFASTAMENTO EXECUTIVO
611 06/07/2020 LEI 033/2020 EXECUTIVO
508 01/07/2020 TERCEIROS
602 23/06/2020 EXECUTIVO
587 02/06/2020 EXECUTIVO
586 01/06/2020 DECRETO Nº 027 DE 31 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Conceição do Lago-Açu bem como as medidas de enfrentamento em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
586 01/06/2020 EXECUTIVO
580 22/05/2020 EXECUTIVO
578 20/05/2020 DECRETO Nº 025 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Conceição do Lago-Açu bem como as medidas de enfrentamento em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
573 13/05/2020 TERCEIROS
573 13/05/2020 TERCEIROS
571 11/05/2020 PORTARIA Nº 055/2020 – GP EXECUTIVO
570 08/05/2020 DECRETO Nº 023 DE 08 DE MAIO DE 2020 Declara situação de Emergência em saúde pública no Município de Conceição do Lago Açu; dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Conceição do Lago-Açu bem como as medidas de enfrentamento em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
563 28/04/2020 PORTARIA Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS EXECUTIVO
562 27/04/2020 DECRETO Nº 022 DE 27 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
553 14/04/2020 TERCEIROS
552 13/04/2020 EXECUTIVO
548 07/04/2020 EXECUTIVO
547 06/04/2020 EXECUTIVO
547 06/04/2020 EXTRAS
546 03/04/2020 EXECUTIVO
544 01/04/2020 EXECUTIVO
536 20/03/2020 DECRETO Nº 018, 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS PARA CONFERIR LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, E A SUA SUCESSÃO POR CONSULTA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, PARA MESMA FINALIDADE, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019 -NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
534 18/03/2020 EXECUTIVO
523 03/03/2020 TERCEIROS
520 27/02/2020 TERCEIROS
520 27/02/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
507 10/02/2020 EXECUTIVO
503 04/02/2020 TERCEIROS
497 27/01/2020 TERCEIROS
494 22/01/2020 EXECUTIVO
492 20/01/2020 EXECUTIVO
490 16/01/2020 EXECUTIVO
485 09/01/2020 EXECUTIVO
482 06/01/2020 TERCEIROS
621 04/01/2020 EXECUTIVO
481 03/01/2020 TERCEIROS
480 02/01/2020 TERCEIROS
480 02/01/2020 EXTRAS
468 16/12/2019 TERCEIROS
468 16/12/2019 TERCEIROS
466 12/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
462 06/12/2019 LEI Nº 092/2019 EXECUTIVO
459 03/12/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 TERCEIROS
458 02/12/2019 TERCEIROS
443 11/11/2019 LEI Nº 010 /2019 EXECUTIVO
443 11/11/2019 TERCEIROS
437 01/11/2019 EXECUTIVO
429 22/10/2019 PORTARIA Nº 081/2019 – GP. EXECUTIVO
427 18/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 EXECUTIVO
427 18/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2019, CONTRATO Nº 25/2019 TERCEIROS
417 04/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019, CONTRATO Nº24/2019 TERCEIROS
416 03/10/2019 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019 TERCEIROS
415 02/10/2019 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO- TOMADA DE PREÇO: N.º 07/2019. TERCEIROS
410 25/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 TERCEIROS
410 24/09/2019 TERCEIROS
410 24/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 014/2019 EXTRAS
404 17/09/2019 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2019 TERCEIROS
404 17/09/2019 ATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2019, CONTRATO Nº 022/2019 EXTRAS
399 10/09/2019 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS – Nº 07/2019 TERCEIROS
394 03/09/2019 LEI Nº 086 / 2016 LEI Nº 087/2016. LEI Nº 116/2007 EXECUTIVO
394 03/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS – Nº 07/2019 TERCEIROS
392 30/08/2019 REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2019 EXECUTIVO
390 28/08/2019 DECRETO Nº017/2019. EXECUTIVO
387 23/08/2019 AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA PREÇOS Nº 08/2017 EXECUTIVO
386 22/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 012/2019 TERCEIROS
385 21/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
383 19/08/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS Nº 05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 013/2019 TERCEIROS
381 15/08/2019 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO Nº 04 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 053/TP 05/2017. TERCEIROS
380 14/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 . TERCEIROS
379 13/08/2019 AVISO DE ADIAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2019 TERCEIROS
374 06/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS – Nº 05/2019 - TERCEIROS
371 01/08/2019 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO EXTRAS
371 01/08/2019 TERCEIROS
368 29/07/2019 PORTARIA Nº 193/2019/SEMED CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR, ZILDOMAR REIS VIEIRA MATRICULA: 719 EXECUTIVO
364 23/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? Nº 012/2019 TERCEIROS
363 22/07/2019 PORTARIA Nº 080/2019 ? GP. EXECUTIVO
361 18/07/2019 EXECUTIVO
361 18/07/2019 TERCEIROS
358 15/07/2019 EXECUTIVO
356 11/07/2019 PORTARIA Nº 181/2019/SEMED CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR, ZUINGLES DE OLIVEIRA BASTOS MATRICULA: 744-1 EXECUTIVO
354 09/07/2019 PORTARIA Nº 0029/2019-GP PORTARIA Nº 0030/2019-GP EXECUTIVO
351 04/07/2019 RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR, LEANDRO SILVA CAJADO MATRICULA: 590-1 EXECUTIVO
350 03/07/2019 PORTARIA Nº 0025/2019-GP PORTARIA Nº 0026/2019-GP EXECUTIVO
349 02/07/2019 PORTARIA Nº 0022/2019-GP EXECUTIVO
348 01/07/2019 PORTARIA Nº 0032/2019-GP TRUMAN OLIVEIRA EXECUTIVO
345 26/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
340 19/06/2019 PORTARIA Nº 0019/2019-GP PORTARIA Nº 0020/2019-GP EXECUTIVO
339 18/06/2019 PORTARIA Nº 0016/2019-GP PORTARIA Nº 0017/2019-GP PORTARIA Nº 0018/2019-GP PORTARIA Nº 0021/2019-GP EXECUTIVO
338 17/06/2019 PORTARIA Nº 0010/2019-GP KLAYDIANE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 0011/2019-GP SENHORA ANTONIA LUCIA DE MESQUITA PORTARIA Nº 0012/2019-GP EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA JOANA DE MESQUITA MORAES PORTARIA Nº 0013/2019-GP EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR NILMAR FRANCISCO ARAÚJO, INSCRITO PORTARIA Nº 0014/2019-GP ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES LIMA PORTARIA Nº 0015/2019-GP - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA EDNA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA, IN EXECUTIVO
333 10/06/2019 PORTARIA Nº 0010/2019-GP EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARILU LIMA VALE, INSCRITA SOB O CPF Nº 291.855.993-87, DO CARGO EXECUTIVO
328 03/06/2019 EXECUTIVO
326 30/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
324 28/05/2019 TERCEIROS
323 27/05/2019 LEI N° 312/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
307 03/05/2019 PORTARIA Nº 027/2019-GP EXONERAR, ALICE ALEXANDRE DE LIMA SOBRINHA, P EXECUTIVO
306 02/05/2019 LEI Nº311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ALOCADO EXECUTIVO
303 29/04/2019 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019, CONTRATO Nº 18/2019. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019, CONTRATO Nº 16/2019. OBJETO EXECUTIVO
301 25/04/2019 EXECUTIVO
301 24/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 010/2019 EXECUTIVO
300 23/04/2019 TERCEIROS
299 22/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
290 09/04/2019 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, CONTRATO Nº 013/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU – MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO TERCEIROS
289 08/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
288 05/04/2019 TERCEIROS
284 01/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019. TERCEIROS
284 01/04/2019 PORTARIA Nº 061/2019 ? GP. ART.1º- EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSICLEIA DA SILVA CESAR BICAL EXECUTIVO
283 29/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019 TERCEIROS
278 22/03/2019 AVISO DE ADIAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 05/2019 EXECUTIVO
276 20/03/2019 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº01/2019 CONTRATO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TERCEIROS
275 19/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 06/2019 EXECUTIVO
263 08/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019. EXECUTIVO
259 25/02/2019 PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 03/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 EXECUTIVO
259 18/02/2019 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO Nº 03 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 053/TP 05/2017 TERCEIROS
258 15/02/2019 PREGÃO PRESENCIAL ? SRP Nº 01/2019 EXECUTIVO
266 06/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
257 24/01/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 EXECUTIVO
256 04/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
257 04/01/2019 TERCEIROS
255 02/01/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 019/2018 EXECUTIVO
255 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
255 02/01/2019 EXTRAS
254 31/12/2018 DECRETO Nº 030/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
253 28/12/2018 TERCEIROS
245 17/12/2018 FORNECIMENTO DE VEÍCULO - CAMINHÃO, COM CARROCERIA ABERTA EM MADEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA COM TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E CARRETA AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUTIVO
245 17/12/2018 LEI Nº 042/2018, 27 DE AGOSTO DE 2018 LEGISLATIVO
240 10/12/2018 PORTARIA Nº 0037/2018-GP TERCEIROS
239 07/12/2018 LEI 197/2018. AUTORIZA CONFISSÃO/PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA ALÉM DO MANDATO ELETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... EXECUTIVO
239 07/12/2018 TERCEIROS
235 30/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2018. TERCEIROS
229 22/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
213 31/10/2018 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 TERCEIROS
211 29/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU AVISO DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 01/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU TORNA EXECUTIVO
175 23/10/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. TERCEIROS
172 18/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: LEI 10.520/2002 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR). TERCEIROS
159 01/10/2018 - EXONERAR, ALDENIRA JURIQUE DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB- NA NOMEAR, ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NA EXECUTIVO
151 18/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
149 14/09/2018 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
143 06/09/2018 - NOMEAR, MARIA TEREZA PACHECO CHAVES, P COMO SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DO SAAP, MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA. NOMEAR, JEANNE ALVES BRAGA, COMO SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DO SAAP, MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA. EXECUTIVO
121 07/08/2018 LEI 050/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUICULTURA/PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO LAGO ACU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. EXECUTIVO
115 30/07/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO LAGO AÇU/MA. CNPJ N.º: 01.612.544/0001-77. TERCEIROS
113 26/07/2018 O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O JULGAMENTO PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, E A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER RECURSO PENDENTE, E CONSIDERANDO AINDA O PARECER JURÍDICO FINAL DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL AO REFERIDO PROCESSO. RESOLVE: HOMOLOGAR A EMPRESA F Z CONSTRUÇÕES LTDA ME, COMO VEN EXECUTIVO
111 24/07/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS ANALISAR A PROPOSTA DE PREÇO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA, E TERCEIROS
106 17/07/2018 LEI Nº 201/2018 CRIA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
100 09/07/2018 LEI Nº 40/2018 LEGISLATIVO
99 06/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N°019/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2018 CONTRATO N° 033/2018.OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO/ACESSÓRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
99 06/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
99 06/07/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 TERCEIROS
81 12/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 EXECUTIVO
81 12/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. A AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - A EXTRAS
77 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 CONTRATO Nº 028/2018. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 CONTRATO Nº 028A/2018. TERCEIROS
101 29/05/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 CONTRATO Nº 006/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTIVO
100 28/05/2018 TERCEIROS
95 21/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2018 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. TERCEIROS
93 17/05/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/18 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 ÓRGÃOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. ASSUNTO: OBRAS E SERVIÇOS AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIROS
84 04/05/2018 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 058/TP 09/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TERCEIROS
82 02/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 - A TERCEIROS
77 25/04/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº01/2018 CONTRATO Nº 09/2018. TERCEIROS
77 25/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. A AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018. EXTRAS
62 29/03/2018 LEI Nº 01/2018 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. EXECUTIVO
61 28/03/2018 DECRETO Nº 04/2018 DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. EXECUTIVO
55 20/03/2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 EXECUTIVO
51 14/03/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 ART. 1º - OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, SOMENTE PODERÃO SOFRER DESCONTOS EM SUA REMUNERAÇÃO EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO LEGAL OU AUTORIZAÇÃO ESCRITA, NOS TERMOS DESTE DECRETO. EXECUTIVO
43 02/03/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 CONTRATO Nº 006/2018. TERCEIROS
42 01/03/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2017. TERCEIROS
41 28/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
40 27/02/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/201 TERCEIROS
40 27/02/2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2018 - CPL/PMCLA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 - CPL/PMCLA. EXTRAS
24 01/02/2018 PORTARIA Nº 010/2018 – GAB. NOMEAR SUELY PACHECO CHAVES EXECUTIVO
20 26/01/2018 TERCEIROS
19 25/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 ? SRP Nº 01/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 - A PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 ? SRP Nº 02/18 TERCEIROS
6 09/01/2018 TERCEIROS
2 03/01/2018 ERRA 01/2018 TERCEIROS
1 02/01/2018 PORTARIA 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DELCINDA DA SILVA VALE; IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOS PORTARIA 02 DE 01 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ) DELCINDA DA SILVA VALE; ) IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOS; PORTARIA 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ) FABIO ALVES LIMA, NA FUNÇÃO DE PRESIDENTE; IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOS, NA FUNÇÃO DE 1º MEMBRO; DELCINDA DA SILVA VALE, NA FUNÇÃO DE 2º MEMBRO; ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS, NA FUNÇÃO DE SUPLENTE. EXECUTIVO
220 28/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. TERCEIROS
211 15/12/2017 LEI Nº 038/2017, 28 DE AGOSTO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO
202 04/12/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2017 CONTRATO Nº 058/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E TERCEIROS
201 01/12/2017 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 015/PP 07/2017 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 042/PP 08/2017. EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 046/PP 021/2017 EXTRATOS DO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DO Nº 01 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 05/ PP 03/2017. PARTES EXECUTIVO
200 30/11/2017 EXECUTIVO
182 06/11/2017 TERCEIROS
177 27/10/2017 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2017. ART.1º - FICA ALTERADO O ARTIGO 68, §5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO EXECUTIVO
165 11/10/2017 DECRETO Nº 017/2017. ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EXECUTIVO
158 02/10/2017 DECRETO N°: 025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " PORTARIA Nº 042/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E SEGUINDO O QUE DETERMINA O DECRETO DE N° 025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLVE: ART. 1°. INSTITUIR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS INDICADOS DE CADA INSTITUIÇÃO ABAIXO RELACIONADA: EXECUTIVO
151 20/09/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº06/2017 CONTRATO Nº 054/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL EXECUTIVO
139 04/09/2017 ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUARTA FEIRA, BEM COMO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 , SEXTA FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS EXECUTIVO
106 19/07/2017 LEI Nº027/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
106 14/07/2017 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2016 – PGMCLA. DECORENTE DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016, CUJO OBJETO FOI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CAIS NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU- MA. DISTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2016 – PGMCLA. DECORENTE DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016, CUJO OBJETO FOI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU- MA. EXECUTIVO
105 13/07/2017 DECRETO Nº 014 DE, 13 DE JULHO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, POR 03 TRÊS DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDENOR FERREIRA DA SILVA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA EXECUTIVO
96 30/06/2017 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2012 – ASSJUR/PMCLA. DECORENTE DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0092012/2016, CUJO OBJETO FOI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO “B” NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU- MA. EXECUTIVO
94 28/06/2017 DECRETO Nº 013/2017 – GP. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
83 14/06/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 CONTRATO Nº 052/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA O SÃO JOÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, TERCEIROS
73 01/06/2017 EXECUTIVO
71 31/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2017/PP-RP 05/2017 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2017. EXECUTIVO
70 30/05/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 CONTRATO TERCEIROS
69 29/05/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 CONTRATO N° 046/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
68 26/05/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2017 CONTRATO N° 048/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA EXECUTIVO
67 24/05/2017 LEI Nº 012/2017 LEI Nº 013/2017 LEI Nº 014/2017 LEI Nº 015/2017 LEI Nº 016/2017.......................................................................01 LEI Nº 017/2017 LEI Nº 018/2017. EXECUTIVO
58 12/05/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 CONTRATO N° 0042/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
45 24/04/2017 EXTATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO TERCEIROS
44 21/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
43 20/04/2017 LEI 08/2017 LEI Nº 08 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
43 20/04/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 09/2017. C REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 09/2017 TERCEIROS
40 17/04/2017 PORTARIA Nº 102/2017-GP ART 1º - NOMEAR JONATAS MOREIRA NUNES EXECUTIVO
40 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2017 CONTRATO N° 013/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.16/2017 TERCEIROS
39 14/04/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 CONTRATO Nº 015/2017 TERCEIROS
38 13/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2017 CONTRATO N° 015/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA P TERCEIROS
33 06/04/2017 LEI Nº 04/2017 CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
17 16/03/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 06/2017 CONTRATO Nº 08/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICÍPIO. TERCEIROS
16 15/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017 CONTRATO N° 011/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017 CONTRATO N° 011/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(MERENDA ESCOLAR - PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.010/2017 TERCEIROS
12 09/03/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO O PREGÃO SRP Nº 06/2017 TERCEIROS
6 01/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 007/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 008/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 009/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N°05 /2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2017 CONTRATO N° 05/2017.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA AVISO DE CANCELAMENTO 011/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 013/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 014/2017 AVISO DE CANCELAMENTO 015/2017 TERCEIROS
4 24/02/2017 REF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2017 CONTRATO N° 01/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS, LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E GERADOR DE LUZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA TERCEIROS
1 21/02/2017 LEI Nº 01/2017. CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... EXECUTIVO
3 04/01/2017 PORTARIA 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. ) JOAO BATISTA MELLO FILHO, EDVANA CRISTINA GOMES SANTOS DELCINDA DA SILVA VALE PORTARIA 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. ) DELCINDA DA SILVA VALE ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS PORTARIA 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 EDVANA CRISTINA GOMES SANTOS DELCINDA DA SILVA VALE ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS; EXECUTIVO
1 02/01/2017 EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu - MA
RUA DO COMÉRCIO S/N - CENTRO - CEP : 65340000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE :
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